O Estado de Mato Grosso está projetado para ter um incremento significativo em sua arrecadação no ano de 2024, com a expectativa de angariar aproximadamente R$ 44 milhões em receitas oriundas da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Mineração (TFRM). A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), que aponta para um cenário econômico favorável ao setor de mineração, impulsionado pela demanda global e pela diversificação das atividades extrativas em território mato-grossense.
A TFRM, que é cobrada das empresas que exercem atividades de exploração mineral, tem como objetivo principal financiar as ações de monitoramento e fiscalização do setor, garantindo que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente. A taxa é uma ferramenta importante para o Estado, pois além de gerar receita, promove a gestão ambiental responsável e o desenvolvimento econômico.
Os recursos arrecadados com a taxa são fundamentais para a manutenção da infraestrutura necessária para o controle das atividades de mineração, incluindo a realização de inspeções e a aplicação de medidas que assegurem a mitigação de impactos ambientais. Além disso, parte do montante é destinada ao apoio de comunidades locais e ao fomento de práticas de mineração que prezem pela responsabilidade social e ambiental.
A projeção da Sefaz-MT é um indicativo do potencial econômico que o setor de mineração representa para o estado, que possui uma das maiores diversidades de minerais do país. A expectativa é que a arrecadação da taxa contribua para a consolidação de Mato Grosso como um dos principais polos de mineração do Brasil, atraindo investimentos e gerando empregos, ao mesmo tempo em que se compromete com a preservação do meio ambiente e o bem-estar das gerações futuras.
Fonte: www5.sefaz.mt.gov.br