A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e em colaboração com a sua Comissão de Direito Médico e da Saúde, promoveu um curso de aperfeiçoamento voltado para o Direito Médico Preventivo. O evento teve como objetivo principal capacitar os advogados e demais profissionais do direito na prevenção de litígios na área da saúde, abordando temas atuais e relevantes para a prática jurídica.
O curso contou com a participação de renomados especialistas no campo do Direito Médico, que compartilharam seus conhecimentos sobre as melhores práticas preventivas, legislação vigente e as tendências jurisprudenciais. A iniciativa visou também aprimorar a atuação dos advogados na assessoria a instituições de saúde, médicos e pacientes, promovendo uma maior segurança jurídica nas relações entre esses agentes.
Durante o evento, foram discutidos assuntos como a importância do consentimento informado, a documentação médica como ferramenta de defesa em processos judiciais, a responsabilidade civil e ética dos profissionais de saúde, e as implicações legais de novas tecnologias e tratamentos médicos. Além disso, o curso abordou a relevância da atualização constante dos profissionais do direito diante das inovações na área da saúde e seus desafios jurídicos.
A OAB-MT, ao promover esse curso, reafirma seu compromisso com a educação continuada e com o aprimoramento da advocacia mato-grossense, contribuindo para a prevenção de conflitos e para a promoção da justiça no âmbito da saúde. A realização desse tipo de evento é um passo importante para o fortalecimento do Direito Médico Preventivo e para a conscientização sobre a importância de uma atuação proativa na prevenção de litígios.
Fonte: oabmt.org.br