Em uma decisão controversa que tem gerado amplo debate entre ambientalistas, setores econômicos e a sociedade civil, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou recentemente uma lei que permite a mineração em áreas de reserva legal no estado. A medida, que foi recebida com preocupação por especialistas em meio ambiente, foi prontamente contestada judicialmente, resultando em uma liminar que suspendeu os efeitos da lei.
O governo do Mato Grosso e as entidades que representam os interesses minerários estão agora em um impasse, buscando formas de dialogar e encontrar uma solução para o conflito gerado pela aprovação da lei. O debate se intensifica à medida que argumentos técnicos são apresentados por ambos os lados.
De acordo com o ambientalista e pesquisador Amaral, há evidências que colocam em dúvida a viabilidade da medida aprovada pelos deputados. Estudos indicam que pode não haver áreas disponíveis dentro do Mato Grosso que atendam aos critérios estabelecidos pela nova legislação sem que haja um comprometimento significativo da integridade das reservas legais, que são áreas protegidas por lei com o objetivo de preservar a biodiversidade e garantir o uso sustentável dos recursos naturais.
A situação coloca em xeque o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, um dilema que tem sido cada vez mais presente em discussões nacionais e internacionais. Enquanto a liminar permanece em vigor, os próximos passos incluem debates técnicos e jurídicos mais aprofundados para determinar o futuro da mineração em áreas de reserva legal no Mato Grosso.
Fonte: oglobo.globo.com