O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, emitiu um alerta direcionado ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do partido MDB, sobre a importância do cumprimento rigoroso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A advertência veio após a constatação de que a administração municipal não estava seguindo as diretrizes previamente acordadas, o que poderia levar a uma intervenção total por parte das autoridades competentes.
De acordo com o procurador, a situação é crítica e demanda uma resposta imediata do poder público local. O não cumprimento do TAC pode resultar em sérias consequências administrativas e legais, incluindo a possibilidade de intervenção do Ministério Público para assegurar que as medidas acordadas sejam efetivamente implementadas.
O Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento legal que tem como objetivo garantir que irregularidades sejam corrigidas sem a necessidade de um processo judicial, estabelecendo obrigações de fazer ou não fazer para o ente público. No caso de Cuiabá, os detalhes específicos do TAC não foram divulgados, mas a menção à “intervenção total” sugere que as infrações podem ser de grande magnitude ou impacto.
A administração do prefeito Emanuel Pinheiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o alerta do procurador-geral de Justiça. A expectativa é que medidas sejam tomadas para alinhar as ações da prefeitura com o que foi estabelecido no TAC, evitando assim as penalidades extremas que uma intervenção total poderia acarretar.
O Ministério Público está atento e monitorando a situação de perto, prontos para agir caso a prefeitura não demonstre progresso satisfatório na resolução das pendências. A comunidade cuiabana aguarda com expectativa as próximas notícias sobre o desdobramento dessa questão administrativa e legal.
Fonte: pnbonline.com.br