Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem estar atentos ao prazo final para o cadastramento no programa Repesca, que se encerra na próxima semana. O programa, criado pelo governo estadual, tem como objetivo regularizar a atividade pesqueira e garantir o direito à pesca sustentável, além de promover a conservação dos recursos hídricos.
O cadastramento é um passo essencial para que os pescadores possam exercer a atividade dentro dos parâmetros legais e, assim, evitar penalidades. Aqueles que não realizarem o cadastro dentro do prazo estabelecido correm o risco de perderem o acesso a benefícios e programas de apoio ao setor, além de estarem sujeitos a multas e sanções em caso de fiscalização.
Para se cadastrar, os pescadores devem apresentar a documentação exigida, que inclui identidade, CPF, comprovante de residência e a carteira de pescador profissional, entre outros documentos que possam ser solicitados. O processo de cadastramento pode ser feito online ou em postos autorizados que foram disponibilizados em diversos pontos do estado.
O governo do Mato Grosso enfatiza a importância do Repesca para a gestão sustentável da pesca e para o monitoramento dos estoques pesqueiros, visando assegurar que a atividade seja realizada de forma equilibrada, respeitando os períodos de defeso e contribuindo para a preservação da biodiversidade aquática.
Pescadores que ainda têm dúvidas ou que necessitam de auxílio para efetuar o cadastro são encorajados a procurar as entidades representativas do setor ou os órgãos ambientais estaduais. A expectativa é que, com a conclusão do período de cadastramento, o estado tenha um mapeamento mais preciso dos profissionais que dependem da pesca, o que facilitará a implementação de políticas públicas voltadas para a categoria.
Fonte: sonoticias.com.br