A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, Desenvolve-MT, reforça seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações de seus usuários e parceiros, adotando medidas rigorosas de proteção de dados pessoais. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a instituição estabeleceu um canal específico para o tratamento de questões relacionadas a dados pessoais. As demandas e dúvidas dos cidadãos do Mato Grosso devem ser encaminhadas diretamente ao Encarregado de Dados da Desenvolve-MT, figura também conhecida como Data Protection Officer (DPO).
O Encarregado de Dados é o profissional designado para atuar como ponto de contato entre a agência e os titulares dos dados, bem como entre a agência e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A função do DPO é assegurar que todas as práticas de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais estejam em plena conformidade com a legislação vigente, além de promover a cultura de proteção de dados dentro da organização.
A Desenvolve-MT reconhece a importância de proteger as informações em um cenário cada vez mais digital e interconectado, onde dados pessoais circulam incessantemente e são essenciais para a prestação de serviços e para o desenvolvimento econômico do estado. A agência enfatiza que a proteção de dados pessoais não se restringe apenas à esfera digital, mas abrange todos os processos que envolvem informações sensíveis, garantindo a privacidade e a segurança dos cidadãos mato-grossenses.
A iniciativa da Desenvolve-MT vai ao encontro das diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado, que busca promover uma gestão transparente e responsável, respeitando a história, a geografia, a cultura e a economia de Mato Grosso. A agência convida todos os municípios e entidades governamentais a se alinharem com as melhores práticas de proteção de dados, fortalecendo a confiança da população nos serviços oferecidos pelo setor público.
Para mais informações sobre como a Desenvolve-MT está lidando com a proteção de dados pessoais e para conhecer os procedimentos para o encaminhamento de solicitações ao Encarregado de Dados, os interessados devem acessar o site oficial da agência em desenvolve.mt.gov.br.
Fonte: desenvolve.mt.gov.br