A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso anunciou que, após uma criteriosa análise, confirmou que as obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá estão em conformidade com a legislação vigente. A verificação dos procedimentos legais vem em resposta a questionamentos sobre a execução do projeto, que visa melhorar a mobilidade urbana na região metropolitana, incluindo Várzea Grande.
De acordo com a PGE, a análise levou em consideração as normativas nacionais e estaduais pertinentes à construção de infraestrutura de transporte público. A conclusão positiva da Procuradoria é um passo importante para a continuidade do projeto, que tem sido alvo de expectativa por parte da população e de investidores.
A PGE destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou sobre casos semelhantes, reforçando a necessidade de estrita observância das leis para a realização de obras públicas. Essa decisão do STF serve como precedente e reforça a importância do cumprimento dos requisitos legais em todas as fases do projeto.
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do seu portal de notícias, reiterou o compromisso com a transparência e com o cumprimento das leis. A administração estadual tem enfatizado a importância do BRT para o desenvolvimento urbano e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá e Várzea Grande.
A notícia é um indicativo de que o projeto do BRT segue avançando e que o governo está atento às exigências legais, buscando garantir que a execução das obras ocorra de maneira eficiente e dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação. A população local e os usuários das redes sociais, como WhatsApp, Facebook e Twitter, acompanham atentamente os desdobramentos relacionados ao projeto, que promete ser um marco na mobilidade urbana da capital mato-grossense.
Fonte: matogrossonews.com.br