Em uma declaração que surpreendeu especialistas e a população de Cuiabá, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a construção do sistema de transporte Bus Rapid Transit (BRT) na capital mato-grossense está dispensada de obter o Alvará de Obras, um documento tradicionalmente exigido para garantir a conformidade de construções com as normas urbanísticas e de segurança. A PGR não detalhou os motivos que embasaram tal decisão, mas especialistas especulam que possa estar relacionada a uma interpretação específica da legislação ou a um regime de urgência associado a projetos de infraestrutura considerados estratégicos.
Paralelamente, em um contexto político, o atual governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, fez uma declaração endossando a candidatura de Fabio Garcia à prefeitura de Cuiabá. O apoio do governador pode ser um indicativo de alinhamento político e de projetos para a cidade, especialmente no que tange ao desenvolvimento urbano e à implementação de melhorias no transporte público. A proximidade das visões políticas entre Garcia e Mendes sugere que, caso eleito, Garcia poderia dar continuidade ou até acelerar a implementação do projeto BRT, que agora parece contar com um caminho facilitado pela recente posição da PGR.
A notícia, publicada há 5 horas no site jbnews.com.br, ainda não detalha as implicações dessa dispensa do Alvará de Obras para o andamento do projeto BRT em Cuiabá, nem as reações da câmara municipal ou de grupos de fiscalização urbanística. No entanto, é provável que nos próximos dias surjam debates e análises sobre as consequências legais, administrativas e ambientais dessa decisão inédita da PGR, bem como discussões sobre a influência política que o apoio do governador Mauro Mendes poderá ter na corrida eleitoral para a prefeitura da capital mato-grossense.
Fonte: jbnews.com.br