Em uma decisão unânime, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou a suspensão do aumento da cobrança da taxa de lixo na capital mato-grossense. O Projeto de Decreto Legislativo, proposto após intensos debates e pressão popular, visa congelar a taxa no valor anteriormente praticado, atendendo às reivindicações dos cidadãos que se manifestaram contra o reajuste.
A medida foi recebida com alívio por parte dos moradores, que vinham expressando preocupação com o impacto do aumento em seus orçamentos domésticos, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia. Representantes da sociedade civil organizada apontaram que o aumento proposto não considerava adequadamente a capacidade contributiva dos contribuintes e a atual conjuntura econômica.
Os vereadores, ao deliberarem sobre o projeto, enfatizaram a importância de equilibrar as contas públicas com a justiça fiscal e a sensibilidade social. A suspensão do aumento da taxa de lixo será válida até que se realize um estudo mais aprofundado sobre a composição dos custos dos serviços de coleta e tratamento de resíduos na cidade, bem como uma avaliação sobre a melhor forma de financiá-los sem onerar excessivamente a população.
A decisão ainda passará por sanção do prefeito de Cuiabá, que terá a oportunidade de ratificar a vontade do legislativo municipal ou, caso vete o decreto, enfrentar possíveis negociações adicionais com a Câmara para chegar a um consenso que atenda às expectativas dos munícipes e às necessidades fiscais da cidade.
O episódio reforça o papel fiscalizador e regulador da Câmara de Vereadores, que se posicionou ativamente em defesa dos interesses da população cuiabana, demonstrando a capacidade de resposta do poder legislativo às demandas sociais e ao clamor público por medidas equitativas e justas no que tange à tributação municipal.
Fonte: j1agora.com.br