A Prefeitura de Cuiabá sancionou uma nova lei oriunda da Câmara Municipal que estabelece a proibição do uso de jalecos e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) por profissionais da saúde em ambientes públicos fora de seus locais de trabalho. A medida visa a prevenir a contaminação cruzada, uma vez que esses vestuários podem carregar patógenos adquiridos em hospitais e clínicas, representando um risco potencial à saúde pública.
A legislação foi aprovada após intensos debates e consultas com profissionais da saúde, representantes de hospitais e a população em geral. A norma determina que médicos, enfermeiros, dentistas e outros trabalhadores do setor de saúde devem trocar seus jalecos e demais EPIs ao término de suas atividades profissionais, antes de frequentarem locais como supermercados, restaurantes, shoppings e outros espaços coletivos.
A infração à lei acarretará em penalidades que vão desde advertências até multas, cujos valores serão destinados a fundos municipais de saúde. A fiscalização ficará a cargo de órgãos competentes designados pela Prefeitura, que também realizará campanhas educativas para conscientizar sobre a importância da nova regulamentação.
A Prefeitura de Cuiabá enfatiza que a medida não tem o objetivo de constranger os profissionais da saúde, mas sim de proteger a população de possíveis contaminações. A lei entrará em vigor em um prazo estabelecido após a sua publicação, permitindo que as instituições de saúde e os profissionais se adaptem às novas diretrizes.
Fonte: midianews.com.br