Em um movimento que reforça a transparência e a participação democrática no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ao público as minutas das resoluções que irão nortear as Eleições de 2024. A iniciativa, que também envolve os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, inclui o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), que já incorporou as informações em seu portal oficial, oferecendo aos cidadãos mato-grossenses a oportunidade de acessar e contribuir com sugestões para o aprimoramento das normas eleitorais.
A ação do TSE e do TRE-MT visa estimular a participação cidadã e garantir que o processo eleitoral seja o mais inclusivo e representativo possível. As minutas das resoluções abrangem uma série de temas relevantes para as eleições, desde a organização do pleito, passando pela propaganda eleitoral, até as regras para a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos.
O formulário para envio de sugestões está disponível no portal do TRE-MT, na seção de serviços eleitorais, e é acessível a todos os interessados em contribuir com o processo democrático. A consulta pública é uma etapa fundamental para que a sociedade civil possa expressar suas opiniões e propor mudanças que possam melhorar a legislação eleitoral.
O TSE e o TRE-MT encorajam a participação de todos os setores da sociedade, incluindo especialistas em direito eleitoral, acadêmicos, políticos, partidos políticos e cidadãos comuns, para que o processo eleitoral de 2024 seja o mais justo e eficiente possível. As sugestões recebidas serão analisadas pelos técnicos do tribunal e poderão ser incorporadas às resoluções finais que regerão as próximas eleições.
Com essa medida, o TSE e o TRE-MT reafirmam seu compromisso com a democracia e com a condução de eleições livres, justas e transparentes, fortalecendo as instituições e o Estado de Direito no Brasil.
Fonte: tre-mt.jus.br