Um advogado de Cuiabá teve seu sigilo fiscal quebrado por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jamilson Haddad Campos. A medida faz parte de uma investigação que apura uma suposta doação ilegal de campanha no estado de Mato Grosso.
De acordo com as informações divulgadas, a quebra do sigilo fiscal visa aprofundar as investigações sobre a origem e a legalidade dos recursos doados pelo advogado durante um período eleitoral. A decisão judicial busca esclarecer se houve alguma irregularidade nas contribuições feitas pelo profissional, que poderiam configurar violações às normas eleitorais vigentes.
A investigação, que está em curso, tem como objetivo garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, coibindo práticas que possam comprometer a igualdade de condições entre os candidatos. A Justiça Eleitoral, ao tomar tal medida, reforça o compromisso com a ética e a legalidade nas eleições.
O advogado em questão, cujo nome não foi divulgado para preservar o andamento do processo, terá suas movimentações financeiras analisadas no período especificado pelo juiz. A quebra do sigilo fiscal é um procedimento comum em investigações que envolvem possíveis atos ilícitos financeiros ou fiscais.
A decisão de quebrar o sigilo fiscal é parte de um conjunto de ações que visam assegurar que as doações de campanha sejam realizadas dentro da legalidade, respeitando os limites e condições estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira.
O processo segue em segredo de justiça, e mais detalhes sobre o caso serão divulgados conforme o avanço das investigações e a observância dos trâmites legais aplicáveis. A Justiça Eleitoral reitera que todas as medidas estão sendo tomadas com base nos princípios da imparcialidade e da justiça, assegurando o devido processo legal e o direito de defesa do investigado.
Fonte: vgnoticias.com.br