Dois novos pedidos de cassação contra a vereadora Edna Sampaio (PT) começaram a tramitar na Câmara Municipal de Cuiabá. As representações, que visam à perda do mandato da parlamentar, foram lidas em sessão recente da Casa Legislativa.
Os documentos apresentados acusam a vereadora de infrações político-administrativas, que, segundo os autores das representações, justificariam a cassação de seu mandato. Os detalhes específicos das acusações ainda não foram divulgados ao público em geral.
Conforme o regimento interno da Câmara de Cuiabá, após a leitura em plenário, os pedidos de cassação devem seguir um rito processual estabelecido. Inicialmente, eles serão encaminhados à Comissão de Ética da Câmara, que terá a responsabilidade de analisar as representações e emitir um parecer preliminar sobre a admissibilidade das acusações.
Se considerados admissíveis, os pedidos de cassação poderão então ser submetidos a uma investigação mais aprofundada, o que pode incluir a coleta de provas, a realização de oitivas e a defesa da vereadora Edna Sampaio. Após a conclusão dessa fase, a Comissão de Ética elaborará um relatório final, que será votado pelos demais vereadores da Câmara de Cuiabá.
A vereadora Edna Sampaio terá o direito de se defender das acusações durante todo o processo. A defesa poderá apresentar argumentos e evidências que contestem as alegações contidas nos pedidos de cassação.
O desfecho do processo dependerá da decisão dos vereadores, que, após a análise do relatório da Comissão de Ética, votarão pela manutenção ou pela cassação do mandato da vereadora. Para que a cassação seja efetivada, é necessário que a maioria qualificada dos membros da Câmara vote favoravelmente à medida.
A situação da vereadora Edna Sampaio é acompanhada de perto pela comunidade cuiabana e pelos meios de comunicação, refletindo o interesse público na integridade e na transparência do processo legislativo. A Câmara de Cuiabá, por sua vez, reafirma seu compromisso com a condução imparcial e rigorosa do processo, assegurando o respeito ao devido processo legal e aos direitos da vereadora.
Os desdobramentos dos pedidos de cassação e as atualizações sobre o caso continuarão a ser reportados à medida que novas informações se tornem disponíveis.
Fonte: leiagora.com.br