Um morador de Cuiabá foi vitorioso em uma ação judicial contra a empresa Águas Cuiabá, após alegar cobrança abusiva em sua conta de água. O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, atuante na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a concessionária de serviços de água e esgoto compense o cliente lesado, pagando uma indenização por danos morais.
O caso veio à tona quando o consumidor, cuja identidade não foi revelada, percebeu valores excessivos em sua fatura mensal de água, sem que houvesse um consumo que justificasse tais montantes. Sentindo-se prejudicado, o morador decidiu buscar seus direitos na justiça.
Durante o processo, foram apresentadas provas que corroboraram a alegação do morador. Após análise dos documentos e dos argumentos apresentados por ambas as partes, o magistrado concluiu que houve uma prática indevida por parte da Águas Cuiabá, caracterizando a cobrança como abusiva.
Na sentença, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto enfatizou a importância de se respeitar os direitos do consumidor e condenou a empresa a reparar os danos causados ao cliente. O valor exato da indenização não foi divulgado, mas a decisão reforça o posicionamento do judiciário em proteger os cidadãos contra práticas comerciais desleais.
A Águas Cuiabá, que é responsável pelo fornecimento e tratamento de água na capital mato-grossense, ainda pode recorrer da decisão. Até o momento da publicação deste artigo, não houve manifestação pública da empresa sobre o caso.
Este acontecimento serve como um lembrete para que os consumidores estejam atentos às suas contas de serviços e não hesitem em buscar seus direitos quando se sentirem lesados. A justiça, por sua vez, demonstra estar vigilante e pronta para assegurar que as relações de consumo sejam justas e transparentes.
Fonte: odocumento.com.br