Em uma decisão sem precedentes, a Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura de Cuiabá, em decorrência de atrasos nos repasses destinados à área da Saúde. A ação judicial, movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá – Hospital Geral, alegou que os valores em questão são essenciais para a manutenção dos serviços prestados à população, especialmente no que tange ao atendimento materno-infantil.
A Associação, que administra o Hospital Geral, uma das principais unidades de saúde da capital mato-grossense, sustentou que a falta dos repasses tem comprometido a qualidade e a continuidade dos serviços oferecidos, afetando diretamente a saúde e o bem-estar dos pacientes atendidos pela instituição.
Diante dos fatos apresentados e após análise detalhada do caso, o juízo competente entendeu que a medida de bloqueio era necessária para assegurar a destinação correta dos recursos públicos e garantir que os direitos fundamentais à saúde não fossem ainda mais prejudicados pela inadimplência do poder público municipal.
A Prefeitura de Cuiabá, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o bloqueio ou sobre as medidas que pretende adotar para solucionar os atrasos nos repasses. A decisão judicial, contudo, acende um alerta sobre a gestão dos recursos destinados à saúde e sobre a importância de se cumprir com as obrigações financeiras para com as instituições que prestam serviços essenciais à população.
Fonte: mtalerta.com.br