A prefeitura de Cuiabá anunciou que implementará, em até noventa dias, a Lei 7.056/2024, que possibilitará a concessão do auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital mato-grossense. A medida visa oferecer um suporte financeiro para que as mulheres em situação de vulnerabilidade possam encontrar um lar seguro e distante do agressor, garantindo assim a proteção e a possibilidade de reconstrução de suas vidas.
O programa de aluguel social faz parte de uma série de políticas públicas que a gestão municipal está adotando para combater a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero. Segundo o prefeito, a iniciativa é um passo importante para que as vítimas de violência doméstica possam ter a autonomia necessária para deixar um ambiente de abuso e começar um novo capítulo em suas vidas.
Para ter acesso ao benefício, as mulheres precisarão passar por um processo de avaliação conduzido por uma equipe multidisciplinar, que incluirá profissionais da área de assistência social, psicologia e direito. O objetivo é assegurar que o auxílio seja destinado àquelas que realmente necessitam desse apoio emergencial.
A prefeitura também informou que estará trabalhando em conjunto com outras instituições, como delegacias especializadas, centros de referência e o poder judiciário, para garantir a efetividade do programa e o acompanhamento adequado das beneficiárias.
A comunidade cuiabana tem recebido a notícia com esperança, vendo no programa de aluguel social uma ferramenta de empoderamento para as mulheres e um mecanismo de dissuasão para potenciais agressores. A expectativa é que a implementação da Lei 7.056/2024 possa servir de exemplo para outras cidades do país no combate à violência doméstica.
Fonte: fococidade.com.br