Em um esforço para acelerar o processo de interligação de esgoto na cidade de Cuiabá, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental realizou um total de 400 audiências. Esta iniciativa faz parte da segunda fase de um projeto que visa melhorar a infraestrutura de saneamento básico na capital mato-grossense.
As audiências, que ocorreram recentemente, foram direcionadas a moradores que haviam sido previamente notificados sobre a necessidade de realizar a interligação de suas residências à rede de esgoto. A medida busca garantir a conformidade com as normas ambientais e de saúde pública, além de contribuir para a qualidade de vida na cidade.
No entanto, o Cejusc Ambiental destaca que o processo não se restringe apenas aos notificados. Qualquer morador de Cuiabá que tenha interesse ou necessidade de regularizar sua situação em relação à interligação de esgoto pode procurar o centro para receber orientações e resolver pendências.
O Cejusc Ambiental atua como um facilitador na resolução de conflitos e na promoção de acordos que beneficiem tanto a população quanto o meio ambiente. Através do diálogo e da conciliação, busca-se uma solução eficaz e rápida para as questões relacionadas ao saneamento básico, evitando a judicialização e possíveis litígios.
A iniciativa do Cejusc Ambiental é parte de um esforço conjunto com outros órgãos municipais e estaduais para melhorar a infraestrutura urbana de Cuiabá. A interligação de esgoto é uma questão de saúde pública que impacta diretamente na qualidade dos recursos hídricos e no bem-estar da população.
A realização dessas 400 audiências representa um passo significativo no processo de modernização e adequação da cidade às normas ambientais vigentes. O Cejusc Ambiental continua a trabalhar para que todos os moradores de Cuiabá tenham acesso a um sistema de saneamento básico eficiente e que atenda às necessidades da comunidade.
Para mais informações sobre as audiências e como proceder para a interligação de esgoto, os interessados podem acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) pelo endereço tjmt.jus.br.
Fonte: tjmt.jus.br