O Governo do Mato Grosso anunciou recentemente uma série de descontos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024, beneficiando diversos contribuintes do estado. Além das reduções tradicionais, o estado está oferecendo um desconto adicional para os usuários que estão cadastrados no Programa Nota MT.
O Programa Nota MT é uma iniciativa que visa incentivar os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal no momento de suas compras. Com isso, além de concorrerem a prêmios em dinheiro, os consumidores acumulam pontos que podem ser convertidos em benefícios fiscais, como o desconto no IPVA.
Para ter acesso ao desconto adicional no IPVA, os contribuintes devem estar com o cadastro ativo no Programa Nota MT e solicitar a inclusão do CPF em suas notas fiscais ao longo do ano. Os pontos acumulados com as notas fiscais emitidas proporcionam um abatimento que varia de acordo com a pontuação alcançada pelo usuário.
Essa medida faz parte de um conjunto de políticas públicas do estado do Mato Grosso para estimular a cidadania fiscal e a formalização do comércio, combatendo a sonegação e aumentando a arrecadação sem elevar a carga tributária. Com o desconto adicional no IPVA, o governo espera não só aumentar a adesão ao Programa Nota MT, mas também promover a conscientização sobre a importância da exigência do documento fiscal.
Os detalhes sobre os percentuais de desconto e as regras para acumulação de pontos ainda serão divulgados pelo governo estadual. Os contribuintes mato-grossenses devem ficar atentos às informações oficiais e aos prazos para não perderem a oportunidade de economizar no pagamento do IPVA 2024.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br