A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa sobre a taxação na Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024. A medida, que visa manter e melhorar os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos na capital mato-grossense, será aplicada conforme as diretrizes do Código Tributário Municipal.
Os valores serão calculados com base na unidade fiscal do município e na metragem frontal dos imóveis, seguindo uma tabela progressiva que considera a área construída e a destinação do imóvel, seja residencial, comercial ou industrial. A Prefeitura ressalta a importância da colaboração de todos os munícipes para a manutenção da limpeza urbana e da sustentabilidade ambiental.
Os contribuintes terão a opção de realizar o pagamento em cota única, com desconto, ou parcelar o montante em até dez vezes, sem juros. O calendário de vencimentos será divulgado em breve, e os boletos estarão disponíveis para impressão no site oficial da Prefeitura e poderão ser enviados também por correio eletrônico aos contribuintes cadastrados.
A Secretaria Municipal de Fazenda destaca que a arrecadação proveniente da Taxa de Coleta de Lixo é integralmente destinada à cobertura dos custos operacionais e de investimentos no sistema de limpeza urbana, incluindo a coleta regular, coleta seletiva, tratamento e destinação final dos resíduos.
Para esclarecimentos adicionais, os cidadãos podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Contribuinte ou acessar o portal da Prefeitura. A administração municipal reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo constante com a população para garantir a eficiência dos serviços públicos oferecidos.
Fonte: cuiaba.mt.gov.br