Durante o último final de semana, o Poder Judiciário operou em um regime especial de plantão para atender demandas urgentes nas comarcas de Várzea Grande e Poconé. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou que, mesmo fora do horário regular de funcionamento, os cidadãos pudessem ter acesso à justiça para casos que não podem aguardar o expediente normal.
As ações cíveis e criminais que requerem pronta intervenção do judiciário continuaram a ser processadas e julgadas durante este período. Isso inclui medidas como habeas corpus, mandados de segurança, liminares e outras ações que, por sua natureza, necessitam de uma resposta rápida do sistema judiciário para garantir os direitos dos indivíduos envolvidos.
O plantão judiciário é uma prática comum em tribunais de todo o país, assegurando que o acesso à justiça seja ininterrupto, especialmente em situações de urgência que possam comprometer direitos fundamentais ou resultar em danos irreparáveis. O TJMT, ao divulgar essa informação, reforça o compromisso do Poder Judiciário com a manutenção da ordem e a prestação de serviços essenciais à população, mesmo em dias em que o expediente normal está suspenso.
A população das comarcas mencionadas foi orientada a procurar o atendimento do plantão judiciário em caso de necessidade, e os contatos e procedimentos para acionar o serviço foram amplamente divulgados. A medida visa garantir que nenhum cidadão fique desamparado em situações de emergência jurídica, reafirmando a importância da justiça como pilar fundamental para a manutenção da sociedade e do estado de direito.
Fonte: odocumento.com.br