A expectativa de arrecadação para o Estado de Mato Grosso em relação à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) aponta para um montante significativo em 2024. A estimativa, que leva em conta os valores recolhidos no ano de 2023 e a atualização dos coeficientes aplicados à taxa, sugere que o estado poderá receber aproximadamente R$ 44 milhões.
A TFRM é uma taxa estadual que incide sobre as atividades de exploração mineral e tem como objetivo principal financiar a fiscalização dessas atividades, assegurando que a exploração dos recursos naturais ocorra de maneira adequada e sustentável. O montante arrecadado com essa taxa é fundamental para que o estado possa realizar o monitoramento efetivo das operações de mineração, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o setor mineral.
O aumento na arrecadação previsto para 2024 é reflexo não apenas do crescimento do setor de mineração no estado, mas também da revisão dos coeficientes que determinam o valor da taxa. Esses coeficientes são ajustados periodicamente para refletir as mudanças no mercado e garantir que a tributação esteja alinhada com a realidade econômica do setor.
O setor de mineração é um dos pilares da economia mato-grossense, contribuindo significativamente para a geração de emprego e renda, além de ser uma fonte importante de receita para o estado através dos tributos recolhidos. Com a projeção de arrecadação da TFRM, Mato Grosso reforça seu compromisso com a fiscalização ambiental e com a promoção de uma mineração responsável e sustentável.
A notícia é um indicativo positivo para a economia do estado, que poderá contar com esses recursos para investir em áreas estratégicas, como infraestrutura, saúde e educação, além de fortalecer a fiscalização ambiental. A expectativa é que, com a arrecadação adicional, Mato Grosso continue a se destacar como um dos principais estados mineradores do país, mantendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Fonte: midianews.com.br