O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de um empresário e um veterinário que estavam detidos no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, desde o mês de outubro. A decisão foi tomada após a análise dos argumentos apresentados pela defesa dos acusados, que alegou excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva, entre outros pontos jurídicos.
Os dois homens haviam sido presos em operações distintas, acusados de envolvimento em atividades ilícitas. No entanto, a defesa sustentou que não havia fundamentos suficientes para a continuidade da prisão preventiva, uma vez que os requisitos legais para tal medida não estariam sendo cumpridos.
O ministro Moraes, ao proferir sua decisão, ressaltou a importância de se observar o devido processo legal e os prazos estabelecidos pela legislação. A soltura dos indivíduos não significa, contudo, a absolvição das acusações que pesam contra eles. O processo segue em andamento, e os acusados deverão responder às acusações em liberdade, sob determinadas condições impostas pela Justiça.
A notícia da soltura dos presos repercutiu entre os moradores de Várzea Grande e também entre os profissionais das áreas de direito e segurança pública, que acompanham de perto as decisões do Supremo Tribunal Federal e suas implicações no sistema de justiça criminal do país.
Fonte: midianews.com.br