A Procuradoria Geral do Estado (PGE) cumpriu o prazo estipulado e atestou que as obras do sistema de transporte Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande estão em conformidade com a legislação vigente, respeitando os princípios legais da administração pública. Segundo a PGE, as análises e avaliações técnicas demonstraram que os procedimentos adotados para a implementação do projeto atendem aos requisitos legais e administrativos necessários.
O parecer da PGE surge como uma resposta às preocupações levantadas pelo Ministério Público, que anteriormente questionou a legalidade e a transparência das obras do BRT. A Procuradoria destacou que o Estado mantém uma postura de respeito e considera positiva a atuação do Ministério Público, reconhecendo a importância do órgão como fiscalizador e garantidor da correta aplicação das leis e dos recursos públicos.
A confirmação de que as obras do BRT estão alinhadas com a legislação é um passo significativo para o avanço das construções, que prometem melhorar a mobilidade urbana nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O projeto do BRT é visto como uma solução inovadora para o transporte coletivo, oferecendo um serviço mais eficiente e rápido para a população.
Com a chancela da PGE, espera-se que as obras do BRT prossigam sem maiores entraves legais, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. A conclusão do projeto é aguardada com expectativa, tanto pelas autoridades quanto pela população, que anseia por um sistema de transporte público mais moderno e eficaz.
Fonte: jornalmtnorte.com.br