O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso estará operando em regime de plantão neste final de semana, conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de MT. A medida visa garantir a continuidade dos serviços judiciais essenciais e o acesso à justiça, mesmo fora do horário de expediente normal.
Durante o período de plantão, as comarcas de Várzea Grande e Poconé estarão aptas a receber e processar ações cíveis e criminais que demandem urgência. Isso inclui medidas como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liminares e outras ações que não possam aguardar o atendimento regular sem que haja prejuízo para as partes envolvidas.
O regime de plantão é uma prática comum em tribunais de todo o país, especialmente em feriados prolongados, finais de semana ou em situações excepcionais, assegurando que direitos fundamentais sejam respeitados e que a justiça possa ser acessada a qualquer momento.
Os cidadãos que necessitarem dos serviços judiciários durante o plantão poderão entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de MT. As informações detalhadas sobre o funcionamento, horários e formas de contato para atendimento de urgência estão disponíveis no portal do Tribunal na internet.
O plantão judiciário é parte do compromisso do Poder Judiciário com a sociedade, mantendo a eficiência e a prontidão na entrega da prestação jurisdicional, mesmo em períodos em que o expediente normal está suspenso.
Fonte: cliquef5.com.br