Em uma medida que visa aliviar o bolso dos contribuintes mato-grossenses, o governo do Estado de Mato Grosso anunciou um incentivo financeiro que promete descontos significativos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários de veículos que participarem do programa Nota MT, uma iniciativa estadual que estimula a cidadania fiscal, poderão obter até R$ 700 de abatimento no valor do tributo.
A notícia, divulgada pelo portal Mato Grosso News, destaca que a medida foi publicada no início do ano e já está gerando grande interesse entre os contribuintes. O desconto no IPVA será concedido aos participantes que acumularem notas fiscais eletrônicas em compras realizadas dentro do estado. Ao incluir o CPF na nota no ato da compra, o cidadão acumula pontos que podem ser convertidos em descontos no pagamento do imposto.
O programa Nota MT tem como objetivo não apenas oferecer benefícios aos consumidores, mas também combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação estadual de forma justa e transparente. Ao incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal, o governo espera elevar o número de documentos fiscais emitidos, garantindo que o ICMS devido seja efetivamente recolhido.
A iniciativa do desconto no IPVA surge em um contexto de ajustes econômicos em que o duodécimo dos Poderes – a parcela do orçamento destinada aos poderes Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública – também foi reajustado conforme o índice da inflação. Essa atualização busca preservar o poder de compra e assegurar o funcionamento adequado das instituições públicas frente ao cenário econômico atual.
Os interessados em aproveitar o desconto no IPVA devem se cadastrar no programa Nota MT e assegurar que suas notas fiscais sejam registradas com o CPF. Os detalhes sobre o funcionamento do programa, bem como as regras para a obtenção dos descontos, estão disponíveis no site oficial do governo do Estado de Mato Grosso. A expectativa é que essa medida estimule a adesão ao programa e promova uma cultura de exigência de notas fiscais entre os consumidores mato-grossenses.
Fonte: matogrossonews.com.br