O conselheiro plantonista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Teis, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de Cuiabá, que buscavam reverter a decisão favorável à continuidade do projeto do Bus Rapid Transit (BRT) na capital mato-grossense. A decisão do conselheiro foi baseada na avaliação de que o inconformismo manifestado pelo prefeito Emanuel Pinheiro quanto à implementação do BRT era desproporcional e não se justificava diante dos argumentos técnicos e legais apresentados.
Segundo o conselheiro Teis, as alegações da Prefeitura de Cuiabá não demonstraram qualquer vício ou omissão na decisão anterior que pudesse justificar a interposição dos embargos de declaração. Ele destacou que a manutenção do projeto BRT segue em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade, considerando que estudos técnicos já haviam sido realizados e apontavam a viabilidade do sistema de transporte como uma solução adequada para a mobilidade urbana da cidade.
A Prefeitura de Cuiabá havia argumentado que o projeto do BRT não atenderia às necessidades de transporte público da população e que haveria alternativas mais modernas e eficientes. No entanto, o conselheiro ressaltou que tais alegações não foram suficientes para desconstituir as bases técnicas que sustentam a escolha pelo BRT, um modelo de transporte já consolidado e adotado em diversas cidades ao redor do mundo.
Com a decisão de Waldir Teis, o projeto do BRT em Cuiabá deverá seguir conforme planejado, com a expectativa de que a nova modalidade de transporte coletivo traga melhorias significativas na qualidade do serviço oferecido aos cidadãos cuiabanos, além de contribuir para a redução do congestionamento e para a melhoria do trânsito na região metropolitana. A Prefeitura de Cuiabá ainda pode recorrer da decisão, mas por ora, o BRT permanece como a aposta para o futuro da mobilidade na capital de Mato Grosso.
Fonte: pontonacurva.com.br